Portugal: Fraude nos estágios realizados através do IEFP

Portugal: Fraude nos estágios realizados através do IEFP

De acordo com as revelações publicadas, existe uma fraude fiscal, em larga escala, que está a afectar os estagiários do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Segundo as informações, os estagiários do IEFP são obrigados a pagar parte do próprio salário que lhes é atribuído. Esta exigência é feita pelos “patrões” podendo o estagiário ficar apenas com 291 euros no final de cada mês de estágio.

Portugal: Fraude nos estágios realizados através do IEFP

A notícia foi avançada pelo JN e revela que em Portugal «..há muitos patrões que não só exigem aos jovens estagiários que lhes devolvam a comparticipação da empresa no salário (que oscila entre 20% e 35%), como ainda lhes impõem que sejam eles a pagar a taxa social única (23,75%) que corresponde à entidade empregadora. Ou seja, dos 691 euros ilíquidos mensais que um estagiário com licenciatura recebe, até 400 podem acabar, por debaixo da mesa, nas mãos dos empresários que os contratam..».

O salário do estagiário é pago em grande parte pelo IEFP, cerca de 65% e 80%, enquanto o valor restante é da responsabilidade de empresa que recebe o estagiário.

Arquitectura, advocacia e psicologia são as áreas mais afectadas por esta “burla”. As queixas têm chegado ao Conselho Nacional da Juventude mas a verdade é que não resultam em qualquer queixa formal.

Portugal: Fraude nos estágios realizados através do IEFP

Hugo Carvalho, presidente do Conselho Nacional da Juventude fala mesmo numa “autêntica lavagem de dinheiro”.  As empresas tiram benefícios fiscais dos estágios e ainda recebem o dinheiro de volta.

O JN contactou o IEFP que diz desconhecer tais esquemas. A entidade refere ainda que as empresas que promovam este tipo de esquema serão obrigada a devolver todos os fundos, enfrentarão um processo crime e ficarão impedida de aceder a outros apoios.

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